Seja Legal com Maricá garante avanços para gestão pública

Programa Seja Legal com Maricá vai redastrar imóveis de toda cidade

O Seja Legal com Maricá, programa de legalização de imóveis e empresas, iniciado em outubro de 2010, já conquistou avanços importantes para a gestão pública municipal. Mais de 45 mil imóveis em Itaipuaçu foram recadastrados e 500 empresários da cidade legalizaram seus negócios. Essas ações do projeto Seja Legal fazem parte de uma linha de crédito do BNDES no valor de R$ 10,5 milhões do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT).
Mais de 90% dos domicílios de Itaipuaçu – o que corresponde a 45 mil imóveis – já foram incluídos no cadastro da prefeitura, desde março de 2011. Barra de Maricá, Cordeirinho, Guaratiba, Bambuí, Ponta Negra e Jaconé são os próximos bairros a serem recadastrados.
Outra ação do programa é a legalização das empresas na cidade. Desde outubro de 2010, quando o Seja Legal foi implantado no município, mais de 500 empresários já regularizaram seus negócios por meio do Empresa Mais Fácil. Para facilitar a legalização, a prefeitura disponibiliza no site um link para abertura de firma, que é aprovado em até cinco dias úteis.
Todo procedimento é informatizado e o empreendedor pode acompanhar o requerimento pelo site da prefeitura. 
Com a aprovação da consulta prévia de local e nome empresarial pretendido, o registro é feito automaticamente na prefeitura após inscrição fiscal na Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) em Maricá.

Texto: Rafael Zarôr e Leandra Costa
Foto: Divulgação 

Fonte:  Prefeitura  de Maricá