Dunas que abrigam sambaquis em Itaipu e Camboinhas são ameaçadas por turistas que usam quadriciclos e ação pode acarretar em consequências sem volta para a natureza
Protegidas como monumentos arqueológicos e pré-históricos por meio de lei federal, as dunas que abrigam os sambaquis nas praias de Itaipu e Camboinhas possuem mais de 9 mil anos de existência. Apesar da relevância patrimonial, turistas e frequentadores têm desrespeitado as normas de visitação da área.
O FLUMINENSE flagrou o trânsito de quadriciclos pelo local, o que é proibido.
“Vemos constantemente o uso dos quadriciclos. Procuramos zelar pelas dunas, porque trata-se de um lugar importante para as atividades do Museu de Arqueologia. Nos informamos e soubemos que a fiscalização é de responsabilidade do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Eles (os fiscais) até passam por aqui, mas só contam com duas viaturas e, na maioria das vezes, uma precisa estar um Itaipuaçu e outra no Campo de São Bento”, contou o vigilante Edmilson da Cruz, morador da região há 18 anos.
Também moradora da região, a professora Ana Valéria Pereira elencou outros problemas existentes na localidade. “Estou aqui há mais de 20 anos e amo este lugar. Contudo, a iluminação, a limpeza, o saneamento e a segurança são deficientes. Não por acaso, dizem que a Praia de Itaipu é complicada. Entretanto, é onde existe uma das colônias de pescadores mais tradicionais da cidade, bem como outros bens de similar valor. Se não forem protegidos, perderemos tudo isso”, alertou.
Procurado, o Inea informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que mantêm fiscalizações permanentes na área de Itaipu. Para denúncias sobre crimes ambientais, o órgão disponibiliza o telefone 2334-5906.
Revitalização - A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca articula dois projetos de aspectos socioambientais para Itaipu e adjacências. Um deles, o Canto de Itaipu, encontra-se em fase de planejamento e deverá reestruturar atividades do espaço como a ocupação urbana da Duna Grande, da faixa de areia da praia, ampliações irregulares de restaurantes ou instalações desorganizadas de quiosques, além de remoção de embarcações abandonadas.
Também serão consideradas soluções para reordenamento territorial, recuperação ou ampliação da infraestrutura urbanística e o turismo sustentável com a valorização dos bens regionais. Os investimentos para a proposta serão de R$ 534.988,99.
A outra ação da secretaria na localidade será o Projeto de Drenagem da Região Oceânica (PDRO-2002), visando intervenção em 10 microbacias das proximidades. Pelo planejamento, serão desenvolvidas obras de contenção, retenção e amortecimento da velocidade de escoamento das águas para evitar acúmulo de águas em determinadas áreas, sendo beneficiadas na Lagoa de Piratininga, as sub-bacias da Fazendinha, Cafubá I, Cafubá II, Cafubá III e Rio Arrozal; além do Rio João Mendes, Rio da Vala, Córrego dos Colibris, Campo Belo e Itacoatiara, na Lagoa de Itaipu. As intervenções contarão com um aporte de R$ 1.352.180,32.
A elaboração dos dois projetos deverá ser concluída até dezembro deste ano, enquanto a licitação para os serviços está prevista para o início de 2013.
Protegidas por lei
Os sambaquis nas dunas das praias de Itaipu e Camboinhas são protegidos pela lei federal n.° 3.924, de 26 de julho de 1961, ordenadora dos monumentos arqueológicos e pré-históricos, descritos como “jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade, que representem testemunhos de cultura dos paleoameríndios do Brasil”.
A respectiva regulação proíbe, em todo o território nacional, “o aproveitamento econômico, a destruição ou mutilação, para qualquer fim, das jazidas arqueológicas ou pré-históricas conhecidas como sambaquis, casqueiros, concheiros, birbigueiras ou sernambis”.
Aos infratores, a lei prevê penas com a detenção de quinze dias até dois anos, e/ou multa, dependendo de agravantes sobre a qualificação do tipo de dano causado ao patrimônio arqueológico.
Fonte: O FLUMINENSE
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