Ponto facultativo e gratuidade em trens, metrôs, barcas e também nos ônibus reforçam a mobilização na capital na segunda-feira em defesa dos royalties do petróleo para o Rio de Janeiro
O governador Sérgio Cabral (PMDB) comanda, na segunda-feira, às 14h, na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, a maior mobilização das forças populares, políticas e empresariais do estado para a manifestação em defesa dos direitos do Rio de Janeiro na questão dos royalties do petróleo. A estimativa dos organizadores é que pelo menos 50 mil pessoas participem do ato “Veta, Dilma”, podendo chegar a 100 mil.
Segundo o governador, a manifestação será uma demonstração “muito forte de unidade” do estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua classe política, da sociedade civil, trabalhadores, empresários e instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI). “Estamos todos unidos em defesa dos nossos direitos”, disse Cabral.
De acordo com Cabral, a sociedade está mobilizada para defender os interesses do Estado. “Percebo cada vez mais que trabalhadores, lideranças, estudantes e artistas estão mobilizados por esta causa. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), me confirmou que vem com uma forte delegação. Convidei o governador Geraldo Alckmin (PSDB) porque São Paulo também é afetado se invadirem os contratos já licitados. Por mais que o Estado tenha uma receita pequena de royalties, invadindo os contratos já licitados São Paulo sentirá os efeitos a seguir, então, portanto, o estado também é vítima dessa mudança de contratos já assinados do ato jurídico perfeito, por isso eu o convidei”, ressaltou o governador.
No entanto, Sérgio Cabral acredita que a presidente Dilma Rousseff (PT) vete o projeto.
“Conversei com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na semana passada, e com a Dilma, que me disse que irá analisar minuciosamente a questão e vai me chamar na hora adequada. Ela tem prazo para isso e nós confiamos na presidente. Por outro lado, faz parte do processo democrático, como nós fizemos com o presidente Lula e é natural que façamos agora com a Dilma, que é solicitar o veto publicamente por intermédio de uma manifestação pacífica e de união”, concluiu o governador.
O senador Lindberg Farias (PT-RJ) garantiu também que a manifestação não tem o intuito de desrespeitar a posição do Congresso Nacional. “Estamos animados com a perspectiva de veto. O momento é bom. Ela (a presidente) precisa vetar os artigos 3º e 4º e dois parágrafos do artigo 2º. Com isso, ela resolve a questão e garante um bom discurso para com os estados não produtores”, analisou. O senador Francisco Dornelles (PP) disse que dará total apoio à manifestação comandada pelo governador.
O vice-governador Luiz Fernando Pezão disse que espera uma grande mobilização para que a presidente vete esse projeto de lei de redistribuição dos royalties. “Não acredito que Dilma sancione o projeto de lei. Eu não trabalho com a possibilidade dela sancionar. Ela falou, para quase 3 mil prefeitos em Brasília, que não aceitaria que alterasse esses recursos. Então a gente continua trabalhando na palavra dela e do ex-presidente Lula que fez esse acordo quando enviou o novo projeto do marco legal do pré-sal para o congresso”, finalizou.
Prefeitos – Prefeitos e vereadores de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí e Rio Bonito, entre outros municípios do Estado, já se movimentam para engrossar o ato público em defesa dos royalties. O prefeito eleito Rodrigo Neves (PT) convidou todos os niteroienses a estarem presentes ao ato em defesa do Rio de Janeiro.
“Nossa estimativa é que, apenas em 2013, se essa medida for mantida, Niterói deverá perder cerca de R$ 30 milhões, o que prejudicaria sobremaneira a capacidade de investimentos da prefeitura”, disse o petista.
O prefeito eleito de Itaboraí, Helil Cardozo (PMDB), que esteve recentemente com o governador Sérgio Cabral, confirmou que enviará para a manifestação dois ônibus e carros. “Temos que mostrar a nossa indignação e a força que o Rio tem ao País e a nossa participação é de extrema importância para o sucesso do ato público”, disse.
Segundo a assessoria do prefeito reeleito Washington Quaquá (PT), Maricá vai integrar o movimento em defesa do estado.
A prefeita eleita de Rio Bonito, Solange Almeida (PMDB), já comunicou à sua cúpula administrativa para fazer corpo a corpo no ato público pela manutenção da distribuição atual dos royalties, que garante poder de investimento ao estado e aos municípios fluminenses. A prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, garantiu o envio de 50 ônibus à manifestação.
A Câmara de Niterói também vai se integrar às manifestações em defesa dos royalties para o Rio de Janeiro. “Convidamos todos a se integrarem a esta causa que é importantíssima para o estado do Rio e para Niterói”, afirma o presidente da Câmara, Paulo Bagueira.
Perdas – O Governo do Estado do Rio de Janeiro e os municípios fluminenses poderão perder, já em 2013, R$ 3,4 bilhões em receitas com royalties e participações especiais na exploração de petróleo, caso seja sancionado o projeto de lei de número 2.565, aprovado pela Câmara dos Deputados. Até 2020, a perda acumulada chegaria a R$ 77 bilhões.
Ponto facultativo – Em todo o estado, será determinado ponto facultativo a partir das 14h desta segunda-feira. Durante a caminhada, trios elétricos acompanharão o trajeto. Chegando à Cinelândia, o ato propriamente dito se inicia com o Hino Nacional e leitura do manifesto, como ocorreu na última manifestação.
Em um palco localizado em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, haverá a leitura do manifesto e discursos contra o golpe sofrido pelo Rio na partilha dos recursos oriundos da exploração de petróleo. Em seguida, artistas vão se apresentar.
Para garantir a ordem no evento, a Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop), com o apoio da Guarda Municipal do Rio (GM-Rio), montou um esquema especial de fiscalização e patrulhamento. A fiscalização vai contar com 258 agentes, sendo 243 guardas-municipais e 15 agentes de controle urbano da Seop.
O objetivo é impedir desordens como estacionamento irregular e a presença de ambulantes não autorizados, além de auxiliar o esquema de trânsito nas vias próximas aos locais de manifestação, que terá início com a concentração na Candelária e seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia.
Como chegar – Para facilitar o deslocamento da população, SuperVia, Metrô e Barcas oferecerão esquemas de gratuidade para os manifestantes a partir das 13h até as 15h, no sentido Centro, e das 20h às 22h, no retorno da manifestação.
Na ida para o Centro, a SuperVia oferecerá os bilhetes em todas as estações do sistema ferroviário, exceto na Central do Brasil. Na volta dos manifestantes para casa, entre 20h e 22h, a SuperVia garantirá o embarque gratuito a partir da estação Central do Brasil.
A CCR Barcas distribuirá bilhetes especiais de ida ao ato público nas estações Praça Araribóia (Niterói), Cocotá e Paquetá. O bilhete especial que dá direito à volta para as estações deverá ser retirado apenas na Estação Praça XV, no Centro do Rio. A gratuidade não serve para a linha seletiva de Charitas.
Já a Fetranspor franqueará os ônibus necessários para a vinda dos manifestantes de diferentes locais. Esses ônibus possuirão identificação diferenciada, fornecida pelos organizadores do evento e serão acompanhados por motociclistas da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou da CET-Rio. Não será permitida a chegada de ônibus fretados na região do evento sem o acompanhamento dos motociclistas.
Tráfego – Para viabilizar a realização deste evento com o mínimo de interferência na circulação viária, será implantado um esquema especial ao tráfego no centro do Rio. A operação de trânsito contará com a participação de 185 Agentes de Trânsito da Prefeitura, entre Guardas Municipais e controladores da CET-Rio, que trabalharão para manter a fluidez, coibir o estacionamento irregular, ordenar os cruzamentos, orientar pedestres, ordenar a chegada e saída dos ônibus e efetuar os bloqueios necessários.
Serão empregadas 45 viaturas operacionais e 115 motocicletas. Além disso, 4 reboques (leves e pesados) da CET-Rio serão posicionados em pontos estratégicos.
Principais interdições – Às 10h, será interditada a pista lateral da Avenida Presidente Vargas, da altura do Detran (próximo à Av. Passos) até a Avenida Rio Branco, no sentido Candelária. Às 11h, haverá fechamento da Av. Rio Branco entre a Av. Presidente Vargas e a Rua da Assembleia. Às 11h, haverá fechamento da Rua Evaristo da Veiga entre a Av. Rio Branco e a Av. República do Paraguai. Às 12h, será estendido o fechamento da Av. Rio Branco até a Avenida Presidente Wilson. Todas as vias transversais à Av. Rio Branco permanecerão interditadas.
Fonte: O FLUMINENSE
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