Maricá promove palestra pelo fim do trabalho infantil

Texto: Rafael Zarôr 

A luta pelo fim do trabalho infantil será tema de uma palestra promovida pela Prefeitura de Maricá no próximo dia 14 de junho. A iniciativa faz parte do Dia Nacional contra o Trabalho Infantil (12 de junho). O evento é gratuito e será apresentado pelo advogado e sociólogo Marcos Serafim na Casa Digital, na Praça Orlando de Barros Pimentel, no Centro.

Segundo a secretária de Assistência Social e Participação Popular, Laura Maria Vieira da Costa, o objetivo é implantar no menor prazo possível o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no município. O programa é realizado em parceria com o governo federal e nele as crianças participam de atividades socioeducativas em núcleos da prefeitura durante o contraturno da escola, enquanto os pais recebem um auxílio financeiro, por meio do Programa Bolsa Família.
"Temos um número bastante defasado do último senso do IBGE de 1999, que apontou 100 pessoas em condições de trabalho infantil. Muitas crianças trabalham em bares e sacolões quando deveriam estar na escola", destacou a secretária.
Pela legislação brasileira, somente é permitido o trabalho a partir dos 16 anos de idade e mesmo assim como aprendiz, em atividade destinada à qualificação profissional. Além disso, o Brasil assumiu perante a comunidade internacional o compromisso de erradicar até 2016 todas as formas consideradas degradantes de trabalho infantil.

Fonte: Prefeitura de Maricá