Consórcio Intermunicipal do Leste Fluminense (Conleste) quer evitar o crescimento desordenado das cidades do Comperj e está no vermelho na casa dos R$ 2 milhões
O presidente do Consórcio Intermunicipal do Leste Fluminense (Conleste) e também prefeito de Tanguá, Carlos Pereira (PP), disse que 90% dos 15 municípios conveniados ainda não pagaram as despesas adquiridas através de atendimentos prestados às suas populações desde 2006, ano de criação do consórcio. Ele não revela quais são os municípios e nem valor de cada um, mas afirma que a dívida total chega a aproximadamente R$ 2 milhões.
“Eles (os atuais prefeitos) não pagaram os percentuais fixos, que foi definido pelo número de habitantes, o que atrapalha muito o desenvolvimento do consórcio”, disse o presidente com exclusividade para O FLUMINENSE, durante um encontro que teve com cooperados de todos os municípios nesta semana.
Carlos Pereira comentou que os pagamentos de alguns municípios referentes aos últimos seis anos acabaram ficando para trás, o que gerou uma dívida com o Conleste, que paga com dificuldades seus impostos. Segundo ele, este será um dos desafios que os novos prefeitos eleitos terão pela frente. “Estou sozinho brigando nesta trincheira. E, independente da falta de estrutura e acomodações, realizei importantes convênios durante minha gestão”, frisou o prefeito, citando o seminário onde foi apresentado, em maio deste ano, o projeto elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido da Petrobras, para os municípios do Conleste, afetados pela implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
“Enquanto os municípios não pagam o que devem, quem sofre é a população. O consórcio não está cumprindo com perfeição seu objetivo principal, que é evitar o crescimento desordenado nesses municípios e encontrar alternativas para reduzir os efeitos negativos da implantação do Comperj, como a degradação do meio ambiente e as ocupações irregulares”, ressaltou Carlos Pereira.
Carlos Pereira cita que está satisfeito com o interesse dos novos prefeitos que já pensam em governar utilizando as estruturas do Conleste e de serem candidatos a presidente da entidade na eleição que acontece em junho de 2013.
“No atual quadro de indefinições dos repasses dos royalties, eles (os prefeitos) estão percebendo que o consórcio é a melhor solução para incrementar a possibilidade de investimentos que podem ser afetados com a perda dos royalties”, destacou o presidente do Conleste.
Estrutura - Sobre a estrutura do consórcio, Carlos Pereira disse que hoje conta com a parceria da Prefeitura de Niterói, que mantém o consórcio funcionando nas dependências da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. “Mas, graças à parceria com o Governo do Estado, estamos conseguindo uma nova sede junto à Secretaria Municipal de Educação, em Itaboraí, o que para o consórcio é o ideal em termos de logística na região”, apontou Carlos Pereira.
Maricá - O prefeito reeleito em Maricá, Washington Quaquá (PT), reconhece que o prefeito Carlos Pereira está “carregando o consórcio nas costas” e defende a institucionalização do Conleste. “Não pode ser uma simples reunião de prefeitos. Temos que tornar o Conleste forte enquanto instituição para garantirmos benefícios básicos para a população. Não é possível que nos tempos atuais ainda estamos discutindo falta d’água e problemas de saneamento de esgoto, mobilidade urbana e falta de transportes na região”, lamentou Quaquá.
Segundo Quaquá, o Rio de Janeiro não tem uma política industrial para cadeia produtiva do petróleo. “Temos que construir na região Leste uma política industrial junto com o governador Sérgio Cabral e o secretário de Desenvolvimento, Júlio Bueno, tanto para indústria petroquímica do Comperj quanto para indústria de suprimentos do pré-sal”, analisou Quaquá.
“Não há solução hoje para as cidades sem articulação de todos os prefeitos. Os problemas são metropolitanos, por isso estou fazendo minha parte e construindo 2.076 casas pelo Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ para zerar meu déficit habitacional. Há um fluxo de migração natural e o Conleste tem que ter organismo de controle desta situação para pensarmos em evolução”, disse o prefeito petista.
Niterói - O prefeito eleito de Niterói, Rodrigo Neves (PT), disse que vai trabalhar para fortalecer o Conleste. “O órgão precisa ter uma agência executiva com capacidade de obter financiamentos. Não é possível pensar Niterói como uma ilha de prosperidade no mar de problemas que é a Região Metropolitana, sobretudo o Leste Metropolitano. A formação do Conleste, que congrega os municípios da nossa região, em especial os impactados pela implantação do Comperj, é fundamental para se discutir os investimentos no estado, uma vez que alguns dos problemas estruturais destes municípios são semelhantes”, afirmou Rodrigo Neves, que destaca a aprovação de sua Lei 5.192, que cria o Plano Diretor Metropolitano, aprovada na Alerj em 2008, para garantir o desenvolvimento sustentável da região.
“Esta lei irá ordenar o crescimento destas cidades nos próximos anos e visa analisar os problemas criados pela rápida urbanização das cidades e seus impactos, além de buscar soluções para minimizar a pobreza crescente nas cidades”, comentou Neves.
Rodrigo Neves ressaltou a importância do Conleste e a criação do Conselho das Cidades. “Batalhamos pela criação deste conselho, porque através dele a sociedade e o poder público poderão debater os melhores rumos para os municípios e o Estado como um todo. O Conselho terá papel fundamental no crescimento da Região Metropolitana, principalmente tendo em vista a implantação de grandes empreendimentos como o Comperj”, disse Rodrigo Neves.
História - O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste) foi criado com o objetivo de definir estratégias e atuação conjuntas dos municípios diante dos possíveis impactos sociais decorrentes da implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, em Itaboraí. A composição do Conleste resulta da agregação de municípios que, do ponto de vista político administrativo estadual, integram duas regiões de governo: Metropolitana e das Baixadas Litorâneas.
Este recorte territorial, embora não se constitua oficialmente em uma “região”, passa a ter, parcialmente, este caráter, ao se considerar o interesse comum que os agrega – a implantação do Comperj, o que por si só justifica o tratamento sistematizado de informações sobre o conjunto de municípios sob a sua área de influência.
Hoje, fazem parte do consórcio os seguintes municípios: Itaboraí, Niterói, São Gonçalo, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Magé, Maricá, Saquarema, Araruama, Rio Bonito, Silva Jardim, Tanguá, Teresópolis e Nova Friburgo. São mais de 3 milhões de habitantes, cerca de 25% da população do estado do Rio de Janeiro.
Fonte: O Fluminense
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