O Senado Federal tirou de pauta e arquivou o projeto Escola Sem Partido nesta sexta-feira (8). O pedido foi feito pelo próprio proponente, o senador Magno Malta (PR-ES).
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O Projeto de Lei 193/2016, pretendia incluir nas diretrizes e bases da educação nacional o Programa Escola Sem Partido, que alegava doutrinação ideológica nas escolas do país. Designado relator do projeto, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) já havia recomendado a rejeição do mesmo, alegando que este de encontro à constituição do país.
Estratégia na câmara
Em depoimento na página do movimento, Magno Malta admitiu se tratar de estratégia temporária. “Muitos senadores que votam conosco estão viajando. Iríamos perder e isso não queremos. Retirei para fortalecer o da Câmara", afirmou, referindo-se a projeto semelhante que tramita na Câmara dos Deputados, a PL 7180/14, do deputado Erivelton Santana.
O texto do projeto pede “neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado” e acrescenta: “O Poder Público não se imiscuirá na opção sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer, precipitar ou direcionar o natural amadurecimento e desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero.
Fonte: Correio Braziliense e imagem (Getty/Getty Images).
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