Orçamento 2013 do Estado do Rio é apresentado em audiência na Alerj

Sérgio Ruy Barbosa apresentou na Alerj os projetos de revisão do Plano Plurianual para o próximo ano e o Orçamento 2013 para o Estado do Rio de Janeiro 

Secretário estadual também falou da revisão do PPA. Foto: Divulgação Alerj

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, apresentou ontem, em audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa (Alerj), os projetos de lei que tratam da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 para o próximo ano e do Orçamento 2013 do Estado do Rio de Janeiro.

Sobre o PPA, o secretário enfatizou os objetivos da revisão, que são realinhar os programas e ações do plano aos desafios setoriais, fazer com que a programação fique adequada aos objetivos do governo e contribuir para a transparência na gestão pública. Ele também salientou a aplicação prevista no quadriênio 2012-2015, que passou de R$ 81,3 bilhões para R$ 98,8 bilhões, um aumento de 21% em relação ao PPA em vigor.

Segundo Sérgio Ruy Barbosa, os motivos desse crescimento devem-se aos programas Pró-Investe, uma linha de crédito do BNDES de R$ 941 milhões, que foi criada pelo governo federal para manter o ritmo dos investimentos públicos nos Estados, e ao Pró-Cidades. Ele explicou que os recursos do Pró-Investe serão usados nas áreas de Segurança Pública, reforma e construção de instituições culturais e na infraestrutura urbana e construção de equipamentos, tendo em vista a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Já o Pró-Cidades, no valor de R$ 3,6 bilhões, será usado pelo Estado para desenvolver programas de melhoria da infraestrutura rodoviária, urbana e da mobilidade das cidades do Estado.

O secretário citou também as principais ações contempladas com recursos na revisão do PPA para 2013, como a expansão do metrô, a recuperação do complexo lagunar da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá e a complementação do Arco Metropolitano, entre outras.

Sobre o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2013, Sérgio Ruy Barbosa disse que prevê receitas e despesas totais de R$ 71,83 bilhões, 15,93% acima do Orçamento de R$ 61,96 bilhões previsto na LOA 2012.

Fonte:O Fluminense