A delegacia de Maricá (82ª DP) investiga as denúncias contra a proprietária de uma creche supostamente clandestina na cidade. Na última quarta-feira, policiais estiveram na casa da mulher que denuncia ter sido coagida pela suspeita a entregar duas filhas a famílias adotivas em 2007. Além do tráfico de menores denunciado, a dona do estabelecimento é suspeita de praticar maus tratos contra crianças que cuidava.
Aline Canavarro, de 26 anos, entregou as duas filhas, na época com dois e quatro anos, para famílias adotivas, após pressão psicológica da dona da creche. Segundo ela, a proposta havia ocorrido por conta de sua má situação financeira, mas não havia sido aceita. Até que um dia, a suspeita e o marido teriam apresentado Aline às famílias adotivas e conseguiram convencê-la de que entregar as filhas era o melhor a se fazer. Aline, sem avisar ao pai das meninas, foi levada ao Fórum e assinou três papéis, apesar de, segundo ela, ser semianalfabeta, com a promessa de que encontraria as meninas em datas comemorativas. Depois desse dia, a Aline nunca mais se reencontrou com as filhas.
Aline Canavarro conta que teve acesso, na última terça-feira, ao registro de adoção da filha mais velha, Vitória, agora com dez anos. A mulher conta ter se surpreendido ao ver no documento o nome do pai das crianças, Marcelo Pinto Fernandes, já que ele nem mesmo sabia da decisão de entregar as filhas na época da adoção.
“Ele não assinou nenhum papel, não sabia do que estava acontecendo”, diz.
Além disso, ela conta que um dos sobrenomes estaria errado. O documento também revelou que a filha teria sido adotada por uma família de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, e que o processo foi encaminhado para o Fórum da cidade.
Um funcionário da Vara de Família, no Fórum de Maricá, informou que em processos de adoção como este, os responsáveis devem, necessariamente, estar cientes. “Não há um documento com assinaturas obrigatórias. Mas um fiscal da Vara vai até a residência da família e comprova que todos sabem da decisão, por mais que não concordem”, esclarece, preferindo não ser identificado.
A tia das meninas e irmã de Aline, Adriana, conta que a busca pelas meninas já acontece há muitos anos. “Nossa família quer muito que as meninas voltem para casa, quero minhas sobrinhas de volta”, declara. Segundo ela, a procura se intensificou e ganhou força quando a proprietária da creche foi denunciada recentemente por maus tratos a outras crianças.
“Vi que ela tinha feito mal a outras pessoas e avisei a minha mãe que deveríamos correr atrás novamente das meninas”, diz.
Segundo o delegado titular da 82ª DP (Maricá), José William de Medeiros, todas as denúncias estão sendo investigadas. Ontem, após publicação de reportagem exclusiva de O FLUMINENSE sobre o suposto tráfico de crianças, policiais estiveram na casa de Aline para ouvi-la. Aline já havia conversado com uma inspetora da delegacia no início da semana para recolher fotos e outras pistas que possam levar às crianças. O delegado afirmou ainda que a proprietária da creche não é considerada foragida e que não foi expedido mandado de prisão contra ela.
Prefeitura de Maricá desconhece creche
De acordo com a Prefeitura de Maricá, o local que “abrigava as crianças” não pode ser chamado de creche, porque “nada naquele espaço o caracteriza legalmente como instituição escolar”. A Prefeitura disse ainda que não tinha conhecimento de que o local oferecia esse serviço de “cuidador” de crianças e nunca recebeu qualquer solicitação de formalização do espaço ou denúncias de maus-tratos.
“Até três anos atrás, Maricá não possuía nenhuma creche municipal. De lá para cá foram implantados seis espaços que funcionam exclusivamente como creches, atendendo a 852 crianças, de dois a cinco anos. Além destes locais, 32 escolas municipais oferecem Educação Infantil, de dois a cinco anos de idade, com 1.844 crianças atendidas. Ao todo, são 2.696 vagas destinadas a crianças de dois a cinco anos. Além disso, em parceira com o Fundo Pró-Infância, três novas creches estão em construção. Todas seguem o padrão do MEC e terão, cada uma, capacidade para 120 crianças a partir de dois anos em tempo integral, ou 240 crianças em tempo parcial.
A Prefeitura disse ainda que a autorização para abertura de unidades de ensino, de creches ao Ensino Fundamental, assim como a fiscalização das já legalizadas, está a cargo do setor de Inspeção Escolar, da Secretaria municipal de Educação. Além dessa avaliação a secretaria municipal de Urbanismo também realiza a vistoria no local para a concessão do alvará. A autorização pode ser cassada se houver descumprimento das exigências legais.
“É essencial que os pais sempre se certifiquem com a secretaria de Educação sobre a legalidade das creches em funcionamento antes de deixarem seus filhos aos cuidados de terceiros”, conclui a nota.
Fonte: O FLUMINENSE
