Por: Nara Meirelles
Agentes do Batalhão de Polícia Florestal constatam graves infrações ambientais em um terreno que pertencente à empresa Transformer Ambiental Recuperação de Materiais LTDA
Um lixão irregular foi localizado em São Gonçalo por policiais do Batalhão Florestal da Polícia Militar, com o apoio da Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca). Na manhã de sexta-feira, agentes estiveram no local e constataram infrações ambientais graves no terreno que pertence à empresa Transformer Ambiental Recuperação de Materiais LTDA.
O gerente administrativo da empresa apresentou aos fiscais um documento que comprava a licença concedida pela Prefeitura de São Gonçalo à coleta e recuperação de resíduos no local.
A empresa responderá pelos crimes de poluição e supressão de vegetação. Além do visível desmatamento e do lixo espalhado pelo terreno, os fiscais localizaram barris de óleo lubrificante que também contaminam o corpo hídrico do local. A multa pelas infrações pode chegar a R$ 50 milhões e o responsável pode ser condenado à detenção de quatro anos, passível de fiança.
A licença concedida pela prefeitura, datada de 13 de junho deste ano, autoriza apenas a coleta e a recuperação do material e, não, o depósito de lixo no local, como praticado. Contudo, segundo a polícia, esta não é a data inicial da utilização do local como lixão. Calcula-se que essa situação já dure, pelo menos, seis meses.
Validade de licença será investigada
O conselho diretor do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) vai avaliar se a licença concedida pela prefeitura é válida. A Transformer Ambiental não se pronunciou, nem mesmo no local. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente só fará qualquer declaração após conclusão do relatório do caso.
Já a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, informou, em nota, que “a empresa recebeu uma licença temporária de três meses após cumprir várias exigências para depositar material de construção civil. Ela alega que o aterro sanitário só recebe entulho não tendo resíduos orgânicos. Disse ainda que no dia 14 de junho, a Secretaria de Meio Ambiente, junto ao Batalhão Florestal da Polícia Militar, foi ao local para vistoriar e não encontrou nenhuma irregularidade”.
De acordo com o comandante do Batalhão Florestal, coronel André Vidal, nenhuma vistoria no local utilizado como lixão foi realizada. Além disso, resíduos orgânicos também foram localizados em meio ao entulho.
Fonte: O FLUMINENSE
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