Ministério pediu para a Justiça Federal a determinação da expressão religiosa. Ação foi motivada pela Procuradoria Regional dos Diretos do Cidadão, de São Paulo
O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que determine a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas de reais. A ação foi movida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo. Segundo o procurador Jefferson Aparecido Dias, o Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa. Além disso, são lembrados princípios como o da igualdade e o da não exclusão das minorias.
“Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: ‘Alá seja louvado’, ‘Buda seja louvado’, ‘Salve Oxossi’, ‘Salve Lord Ganesha’, ‘Deus Não existe’. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus”, diz um trecho da ação.
A medida, não geraria gastos aos cofres públicos já que, em caráter liminar, a ação pede que seja concedido à União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase.
Fonte: O FLUMINENSE
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