(Reportagem de Leslie Leitão publicada na edição impressa de VEJA)
Pré-Sal
ONDE FOI PARAR O DINHEIRO?
Na rota do pré-sal, a cidade de Maricá, no Estado do Rio, engorda o seu caixa como nunca, mas os moradores não veem a cor dessa bolada – que evaporou na gestão do PT
POÇOS REAIS -- Exploração no campo de Lula: milhões a mais no orçamento de Maricá (Foto: Agência Petrobras)
Com pouco menos de 130 000 habitantes, o município de Maricá, a 60 quilômetros do Rio de Janeiro, faz parte de um punhado de localidades fluminenses que enriqueceram de repente por um capricho da natureza: está na rota do pré-sal.
Por obra e graça da exploração de petróleo, o orçamento municipal de 200 milhões de reais teve, só nos primeiros três meses deste ano, um acréscimo de 35 milhões relativos a sua fatia dos 100 000 barris extraídos do campo de Tupi, rebatizado de Lula [o animal marinho, por uma "coincidência"...].
É uma pequena fração de uma bolada que, nos cálculos mais otimistas, pode beneficiar os cofres maricaenses em até 1 bilhão de reais [sim, 1 bi, com "b"] nos próximos anos. Como prova do reposicionamento de Maricá na ordem de interesses, um dos principais caciques do PT, José Dirceu, visitou a cidade pelo menos duas vezes desde a posse do prefeito petista Washington Siqueira, o “Quaquá”, em 2009.
Em franca preparação para a reeleição, Quaquá vem espalhando pelo município cartazes de obras milionárias. Os milhões têm saído dos cofres da Prefeitura, não há dúvida, mas a cidade pouco tem se beneficiado deles. Nesses três anos e meio, Quaquá e sua turma passaram a ser alvo de 21 processos e cinquenta inquéritos. No rol de abusos, o beabá da cartilha da corrupção: improbidade administrativa, danos ao Erário, prevaricação, peculato, abuso de poder econômico, superfaturamento, contratação de empresas-fantasma – maracutaias que podem ter feito evaporar do caixa oficial cerca de 150 milhões de reais.
Ao montar sua máquina administrativa, Quaquá convocou duas pessoas de fora. Uma é Marcelo Sereno, ex-assessor dele mesmo, José Dirceu, nos tempos em que era ministro da Casa Civil. Em 2010, Sereno assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo de Maricá no lugar de Aleksander Santos, político local que, por sinal, enquanto esteve no cargo, também se aproximou de Dirceu, passando a usar essa relação como cartão de visita nos contatos que fazia.
SEMPRE AMIGOS -- Dirceu e Sereno rindo à toa em restaurante: agora, Sereno é maricaense desde criancinha
Gostava até de expor em redes sociais fotos desse convívio. Sereno se afastou em abril, para concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores do Rio, mas seus tentáculos na política maricaense continuam firmes.
Outro laço do chefão petista no município é com Maria Helena Alves Oliveira, a secretária executiva e de Administração, que tem no currículo cargos semelhantes, sempre por indicação de Dirceu, nas prefeituras de Nova Iguaçu e Manaus. Até Lurian, a filha do ex-presidente Lula, hoje funcionária da prefeitura de São José dos Campos, no interior de São Paulo, já prestigiou Maricá: esteve lá no Carnaval e, três meses depois, foi até agraciada com o título de cidadã maricaense.
Na cidade, todo mundo sabe: são os apadrinhados de Dirceu, muito mais do que o próprio Quaquá, que realmente dão as cartas. Várias pessoas relatam ter ouvido de Sereno, por mais de uma vez: “Quem manda lá é a gente”. Boa parte dos contratos sob investigação da Justiça leva a assinatura da secretária Maria Helena.
Um deles trata dos gastos com locação de veículos – o processo em curso aponta problemas em contratos que somam 18 milhões de reais.
Um terço dessa quantia destinou-se à Lumar Locadora de Transportes Ltda., que tem sede no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, a 100 quilômetros de Maricá. No endereço visitado por VEJA, funciona uma pequena loja de material de construção. Quem responde pela Lumar é Rosana Francisco de Moura Correia, que por breve período foi gerente da Subsecretaria Executiva de Projetos Especiais de Maricá.
A Prefeitura afirma que já cancelou o negócio. Dois outros contratos suspeitos pairam sobre uma única estrada, a de Itaipuaçu.
A CANETA É DELA -- Maria Helena, a outra amiga de Dirceu em Maricá: sua assinatura aparece em vários dos contratos irregulares
Um deles é alvo de um processo no qual a Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania pede a devolução de 11 milhões aos cofres públicos. No outro contrato, a gastança foi maior: 23 milhões de reais. Quem trafega pela estrada vê que a obra não passou de maquiagem, e muito malfeita: trechos asfaltados há pouco mais de um mês já apresentam buracos e não se vê indício dos prometidos corredores de escoamento de chuvas, das calçadas e pontos de ônibus que constam do projeto.
Na área da educação, o alvo de vários inquéritos por improbidade é o gasto com a construção de escolas, em valores sempre próximos de 1 milhão de reais. O projeto mais recente, da Escola Carlos Magno Legentil de Mattos, no centro da cidade, prevê que as seis salas e uma quadra poliesportiva custem 930 000 reais – o dobro, no mínimo, do orçamento para uma obra desse porte.
Enquanto Quaquá e sua administração se enrolam nas contas públicas, Maricá, a suposta beneficiária dos milhões em royalties, continua a ter serviços públicos abaixo da crítica: 80% das casas sem água encanada, o terceiro pior município do Estado na área da saúde, transporte público precário. É comum que moradores caminhem 6 quilômetros até um posto médico e não sejam atendidos. “No mês passado a pediatra estava de férias. Hoje está doente. A verdade é que nunca tem ninguém para atender”, relata Cintia Falcão, 23 anos, mãe de um menino de 1 ano e meio que precisa de uma cirurgia no pé.
MAQUIAGEM -- Estrada recapeada: promotoria quer a devolução de 11 milhões de reais (Foto: Oscar Cabral)
O dinheiro do petróleo deveria ser, mas não é, garantia de progresso. Pelos cálculos mais otimistas, as reservas do pré-sal podem alcançar 100 bilhões de barris, que, ao preço de hoje, chegariam a 600 bilhões de reais em royalties.
No Estado do Rio, 87 dos 92 municípios já recebem esses royalties, e em volume cada vez maior: foram 2 bilhões de reais em todo o ano de 2010 – e 1,2 bilhão só no primeiro trimestre deste ano. Mesmo assim, e apenas para ficar em dois exemplos, Guapimirim (50 000 habitantes, 20 milhões de reais em royalties no primeiro trimestre) e Rio das Ostras (105 000 habitantes e quase 80 milhões de reais) amargam, respectivamente, a última colocação e o oitavo pior lugar no indicador de qualidade do Sistema Único de Saúde do estado – um retrato irretocável do atraso.
Para onde vão tantos milhões? Em Maricá, processos e inquéritos em profusão falam por si mesmos: para melhorar a vida dos cidadãos é que não é.
